COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de outubro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
OBJETO: Aquisição de pedalinhos para instalação na barragem José Batista do Rego Pereira no intuito de fomentar o turismo no município de Poço Branco/RN.
DADOS DO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO DE DESPESA
1.112/2024
DATA E HORA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Dia 16/10/2024, às 08:00h
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS DE FORMA PRESENCIAL
Até o dia 21/10/2024, às 14:00h
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
prefeituradepocobrancocpl@gmail.com
DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS POR E-MAIL
Até o dia 21/10/2024, às 17:00h
O MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, por intermédio do Agente de Contratação, nos termos do § 3º do artigo 73 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados a abertura do período para o recebimento de Propostas nos prazos constantes no Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e no Termo de Referência, objetivando selecionar a Proposta mais vantajosa para a municipalidade.
ANEXO DESTE AVISO
ANEXO I – Termo de Referência.
Poço Branco/RN, em 15 de outubro de 2024.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Agente de Contratação