Legislação municipal · Poço Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Poço Branco no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3555
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3555
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3552
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3547
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3546
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3538
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3536
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3533
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3510
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3494
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3492
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3490
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3480
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3474
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 3474
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3473
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3469
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3469
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3469
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3436
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3435
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3434
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3428
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3410
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3410
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Publicação mais recente da lista: 10/06/2025