Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, o Senhor LUIZ GONZAGA BEZERRA FILHO, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, o Senhor ANTÔNIO JOÃO DE ARAÚJO NOBRE, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, o Senhor ERIVAN GADELHA, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora ILZA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, para exercer o cargo comissionado de Secretário do legislativo.
NOMEAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Controlador.
NOMEAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ALTERA O NOME DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO ANUAL DO FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE AMARGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN AO EDUCANDÁRIO DISNEYLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS N° 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 315.479,31(TREZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
INSTITUI O PAGAMENTO DE VANTAGEM FINANCEIRA DECORRENTE DA PRODUTIVIDADE E CUMPRIMENTO DE METAS DE INDICADORES INSTITUÍDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTES AO DESEMPENHO DA ATENÇÃO BÁSICA PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 264.097,49(DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023