Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, a Senhora SUZANE SIQUEIRA CAVALCANTE, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora LENIRA RAQUEL DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora THAYZA DE MELO SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, para exercer o cargo comissionado de assistente de secretaria do legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Pendências, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA Cargo: presidente
Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Cãmara Municipal de Pendências na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: SALUSIO PELONHA BEZERRA
NOMEAR, o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de assistente de secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para exercer o cargo comissionado de assessor jurídico.
NOMEAR, o Senhor LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES, para exercer o cargo comissionado de procurador jurídico.
NOMEAR, o Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, para assumir o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor MICAIAS FONSECA DO NASCIMENTO, para assumir o cargo comissionado de Assessor parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora EMANUELA DE LIMA MEDEIROS, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora ROSE MARY GALVÃO PAZ DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora SUZANA SIQUEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, o Senhor JOSE PEDRO DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO MANOEL OLEGÁRIO LEONEZ, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora ALDEJANIA DE MEDEIROS RAMOS, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora EMANUELA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 03/02/2023