Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, NO ANO DE 2023, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, do cargo comissionado de assessor jurídico.
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO WELITON PAULISTA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
DECLARA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, SANTO PADROEIRO DE PENDÊNCIAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo.
Devolver o Servidor EWERTON EMMANUEL FRANÇA MEDEIROS, para desempenhar suas funções junto ao órgão cedente, Prefeitura Municipal de Pendencias/RN.
Devolver a Servidora ROSILMA FERREIRA DA SILVA, para desempenhar suas funções junto ao órgão cedente, Prefeitura Municipal de Pendencias/RN.
NOMEAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA RAISA REBOUÇAS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Redator de Ata, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor LUIZ EDUADO CAVALCANTE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023