Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, o Senhor ERIVAN GADELHA, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
NOMEAR, a Senhora ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONERAR, a Senhora ROSE MARY GALVÃO PAZ DA COSTA, portadora do cargo comissionado de assessor parlamentar.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 05/09/2023, com a finalidade de pegar documentos de RG’S no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia-ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 273.481,71 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
Considerando a necessidade de deslocamento do Sr. José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pendências, para a cidade de Natal/RN, no dia 18/08/2023, para pegar documentos na Secretaria de Segurança Pública-ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária, sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Senhora AMALIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora LENIRA RAQUEL DE OLIVEIRA MOURA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 001/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Mossoró/RN nos dias 12 e 13/07/2023, com a finalidade de participar do Encontro Regionais Polo III, evento do TCE. Fica autorizada a concessão de 02 (duas) diárias sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a cidade de Mossoró/RN nos dias 12 e 13/07/2023, com a finalidade de participar do Encontro Regionais Polo III, evento promovido pelo TCE. Fica autorizada a concessão de 02 (duas) diárias sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) João Batista Cabral, na qualidade de Secretário do Legislativo da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 003/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Mossoró/RN nos dias 12 e 13/07/2023, com a finalidade de participar do Encontro Regionais Polo III, evento promovido pelo TCE. Fica autorizada a concessão de 02 (duas) diárias sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO COMERCIANTE LOCAL DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA E DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, DE ACORDO A MEDIDA PROVISÓRIA N°1172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIO-AMARELO: ATENÇÃO PELA VIDA CONSCIENTIZAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPAR, o recesso parlamentar para o período de 15 de junho a 15 de julho do corrente ano, tendo em vista as comemorações do padroeiro da cidade.
NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para o cargo comissionado de Procurador Jurídico.
EXONERAR, o Senhor LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES, do cargo comissionado de procurador jurídico.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 29/09/2023