Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve Conceder diárias com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Marones Manuel dos Santos, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para se deslocar a Brasília/DF nos dias 23 a 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII MARCHA – GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 04 (quatro) diárias com pernoite, e (1/2) meia diária para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diárias com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Brasília/DF nos dias 23 a 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII MARCHA – GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Fica autorizada a concessão de 04 (quatro) diárias com pernoite, e (1/2) meia diária para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
NOMEAR, a Senhora PÂMELA RIVELLY DE SOUSA MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 04/04/2024, tratar de assuntos administrativos na FECAM. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
NOMEAR, o Senhor DANIEL PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora BRENNA KARLA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor DANIEL PINHEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA P. A. - ALTO DA FELICIDADE - ASSOCIAÇÃO MARCOS FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 22/03/2024, com a finalidade de pegar material no ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, NO ANO DE 2024, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Copeiro no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito do Poder Legislativo.
NOMEAR, O Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria no 001/2024 datada de 02/01/2024, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 26/02/2024, com a finalidade de resolver assunto do Convenio com Instituto Técnico de Perícia-ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 19/04/2024