Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO.
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 19/02/2024, participar de reunião com Assessoria Jurídica e resolver assuntos administrativos na FECAM. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
NOMEAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Copeira, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Copeira, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora THAYZA DE MELO SILVA, para exercer o cargo comissionado de Arquivista, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, para assumir o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRAÇÃO.
NOMEAR, a Senhora MARIA EDUARDA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO WELLITON PAULISTA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor DANIEL PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 24/01/2024, com a finalidade de ir a FECAM. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 24/01/2024, com a finalidade de pegar documentos de RG’S no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia-ITEP. E outros... Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
NOMEAR, o Senhor DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Redator de Atas, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 20/02/2024