Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Controlador.
NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para o cargo comissionado de Procurador Jurídico.
NOMEAR, o Senhor ROGERIO DE SOUZA PADILHA, para exercer o cargo comissionado de assessor jurídico.
NOMEAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo.
NOMEAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, para exercer o cargo comissionado de secretário do legislativo.
NOMEAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Tesoureira.
EXONERAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora THAYZA DE MELO SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, do cargo comissionado de assistente de secretaria do legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora Mariana da Costa Ramos Silva, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor LUIZ EDUADO CAVALCANTE SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, d o cargo comissionado de assistente de secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO WELITON PAULISTA DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024