Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora AMALIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, portador do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, do cargo comissionado de Procurador Jurídico.
EXONERAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, do cargo comissionado de Controlador.
EXONERAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de secretário do legislativo.
EXONERAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de secretário do legislativo.
EXONERAR, o Senhor DENNYS CESAR SOUZA DE MENEZES, do cargo comissionado de Redator de Ata, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, do cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo.
EXONERAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Tesoureira.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO PENDÊNCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN nos dia 27/12/2023, com a finalidade de pegar documentos de RG’S no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia-ITEP. E outros. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 001/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 27/12/2023, com a finalidade de pegar documentos de identidades no Instituto Técnico de Perícia-ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, PARA EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETAR, o recesso parlamentar para o período de 15 de dezembro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 001/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 11/12/2023, com a finalidade de pegar documentos no Instituto Técnico de Perícia-ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023
Resolve: conceder diárias com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Fernando Antônio Beserra de Medeiros Junior, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais que acontecerá no período de 12 a 15 de dezembro 2023, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite, para fazer face ao objetivo citado acima, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023.
Resolve: conceder diárias com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Marones Manuel dos Santos, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais que acontecerá no período de 12 a 15 de dezembro 2023, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR. Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias com pernoite, para fazer face ao objetivo citado acima, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Pendências/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 31/12/2023