Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO WELITON PAULISTA DA SILVA, do cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo.
Fixa os valores do subsidio dos Agentes Políticos do Município de Pendências para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 27/06/2024, para tratar de assunto sobre convenio com a FECAM. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 20/06/2024, participar do III Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte e pegar RG’S no ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
RESOLVE: ANTECIPAR, Recesso Parlamentar, no período de 17/06/2024 a 17/07/2024, em virtude das comemorações dos festejos do padroeiro de nossa cidade.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE AFETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, a Senhora KATLLEN ANDREZZA DUARTE CARDOSO TAVARES, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar.
EXONERAR, o Senhor JOSE PEDRO DE CARVALHO NETO, do cargo comissionado de assessor parlamentar.
DISPÕES SOBRE DESTITUIR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
NOMEAR, a Senhora ROSIVÂNIA PETRONILO ALVES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo.
ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE COLOCAÇÃO OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPLICAÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Ponto facultativo, em virtude do falecimento de um ex-vereador e dá outras providencias.
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 10/05/2024, para pegar Carteiras de Identidade no Instituto Técnico Cientifico de Perícia-ITEP/RN. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, na qualidade de Redator de Atas da Câmara Municipal, nomeado através da Portaria no 008/2024 datada de 02/01/2024, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 07/05/2024, participar de um treinamento do TCE que terá como tema: COMO CONSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE-RN. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria no 001/2024 datada de 02/01/2024, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 07/05/2024, participar de um treinamento do TCE que terá como tema: COMO CONSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE-RN. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 07/05/2024, participar de um treinamento do TCE que terá como tema: COMO CONSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE-RN. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023
EXONERAR, a Senhora PÂMELA RIVELLY DE SOUSA MEDEIROS, do cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024