Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR A SENHORA: NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, CONTROLADORA GERAL, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2026 A 17 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, MATRÍCULA Nº 062, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 29/07/2026 A 17/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR TACIANO CAPISTRANO, MATRÍCULA Nº 2384, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR –AEP, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2024 A 14/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/08/2026 A 20/08/2026
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2561, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 29/05/2025 A 28/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 22/08/2026.
FICA CANCELADO O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LARISSA BRÁS DA SILVA, MATRÍCULA N° 371, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESTAVA PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/07/2026 A 30/07/2026, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO.
EXONERAR LARISSA BRAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO EM GABINETE DE VEREADOR
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, MATRÍCULA Nº 2325, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 07/07/2026 A 26/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, MATRÍCULA Nº 2325, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 22/06/2026 A 06/07/2026.
DENOMINA COMO “ISRAEL PEREIRA DA SILVA” A LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 06 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, RENAYKA KAROLINY MELO DE MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HALO DE BRITO SIQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL HÉLIO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
NOMEAR, GUADALUPH MEDEIROS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
EXONERAR, GUADALUPH MEDEIROS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA NO 860, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
NOMEAR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA.
NOMEAR GERSON FLOR SOBRINHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
NOMEAR KÁIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA.
EXONERAR, ANDRÉ LUIZ SOUZA E SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
EXONERAR, ALZENIR FELIPE BEZERRA FREIRE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 13/07/2026