Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, GERSON FLOR SOBRINHO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO OS SERVIDORES DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, DESIGNADOS COMO SUBSTITUTOS DO FISCAL DO CONTRATO, NOS FASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
EXONERAR, JOSÉ VIEIRA REGES JÚNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
DECLARA A REASSUNÇÃO DO VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA “WOLNEY FRANÇA” AO PLENO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ELETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM VIRTUDE DE SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT.
CONCEDER À SERVIDORA PRISCILA ADELIA SARMENTO PONTES, MATRÍCULA Nº 2542, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 17/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 22/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2024 A 02/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/07/2026 A 20/07/2026
CONCEDER FÉRIAS AO ESTAGIÁRIO ISRAEL KHERON ALVES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2566, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/07/2024 A 30/06/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 15/07/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA: CÉLIA GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, A PARTIR DE 01/07/2026 A 28/09/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2007 À 11/08/2012, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 76, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 10/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALDIRA MARIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 41, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 25/06/2026 A 09/07/2026.
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR: JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA Nº 2297, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01/08/2026 A 30/08/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2020 A 13/01/2025, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
ACRESCENTA OS ARTS. 4º E 5º À LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GEVISA, E LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 7,5% (SETE VIRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº226, DE 21 DE OUTBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora Andreza Kelly Barreto Soares Duarte, matrícula nº 2534, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de GESTORA de ordem de compra abaixo listado, celebrado entre a Câmara Municipal de Parnamirim/RN e terceiros, durante toda a sua vigência. Parágrafo único. Designar o servidor Cromácio Rodrigues Torres Filho, matrícula nº 2624, para exercer a função de FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ficando o servidor Gustavo Brendo dos Santos, matrícula nº 2378, designado como substituto do fiscal de ordem de compra, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
Declarar ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parnamirim/RN.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, CARLOS ANDRADE FREITAS, MATRÍCULA Nº 2630, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/02/2025 A 05/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 22/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL BRUNO SOARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2453, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 24/07/2026
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026