Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, MATRÍCULA Nº 2528, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2024 A 27/11/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 20/07/2026 A 03/08/2026.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA NO 324, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA NO 860, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 A 25 DE JUNHO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS À ESTAGIÁRIA RAISSA FERNANDA BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2664, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 17/11/2025 A 16/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2026 A 25/06/2026
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA WIONADJA SAONARA DE MELO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 784, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/07/2026
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR DAISY DE MELO SOLANO SALUSTIANO, MATRÍCULA Nº 2628, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR- AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 22/06/2026 A 11/07/2026.
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E FOMENTO DO COOPERATIVISMO.
JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº075/2026.
DESIGNAR A SENHORA: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2321, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR, GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 15 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº189, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A PRORROGAÇÃO EXECEPCIONAL DE CONTRATOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LETIVO E CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA N° 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR HERIKSTEIN FABRICIO FERREIRA CABRAL, MATRÍCULA NO 2539, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA N° 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR HERIKSTEIN FABRICIO FERREIRA CABRAL, MATRÍCULA NO 2539, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº082, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – GEVISA, E LEI COMPLEMENTAR Nº104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO PATINHAS DE EMAUS E DO RIO GRANDE DO NORTE - JARDIM AEROPORTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.389.160/0001-63, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ADELMARXMO ALBINO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 2041, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 20/07/2026
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026