Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA Nº 2297, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/07/2026 A 30/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/06/2026 A 04/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA Nº2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/07/2026 A 08/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 20/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2023 A 12/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 22/06/2026 A 06/07/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA: ROSÂNGELA PATRÍCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 018, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 19/05/2026 A 17/06/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/02/2018 À 11/02/2023, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15 A 19 DE JUNHO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 243/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA NO 2392, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRICULA NO 2392, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA N0 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ANTONIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 2344, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 20/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LARISSA BRAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 371, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 24/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/07/2026 A 30/07/2026.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO A CORPUS CHRISTI, CELEBRADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNAR A SENHORA: RONAIRA COSTA RIBEIRO, MATRÍCULA: 2305, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR, FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO, PROCURADOR GERAL, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2026 A 08 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2473, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/09/2024 A 04/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 27/07/2026 A 15/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 2594, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/07/2026 A 08/08/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR YURI TOMAZ DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 2632, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/03/2025 A 28/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2026 A 20/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR AURIZETE MOREIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 2440, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2026 A 30/06/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026