Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR TARCISIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 2603, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO–AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/07/2026 A 30/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA Nº 2310, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 29/06/2026 A 08/07/2026.
CONCEDER À SERVIDORA PRISCILA FONTES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2554, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE E 30/04/2025 A 29/04/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 17/06/2026 A 26/06/2026.
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS À VICE-PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA KÁTIA CARVALHO DE LIMA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29 DE MAIO A 09 DE JUNHO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA.
NOMEAR, BRUNA NAYARA COSTA DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
ATRIBUIR A SERVIDORA KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, JORNALISTA, INSCRITA SOB MATRÍCULA DE N° 2450, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
ATRIBUIR A SERVIDORA LEILANE ALVES BEZERRA, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA SOB MATRÍCULA DE N° 2473, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
ATRIBUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, PEDAGOGA, INSCRITA SOB MATRÍCULA DE N° 2296, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
DESTITUIR O SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2297 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
EXONERAR, A PEDIDO, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO THIAGO FERNANDES DA SILVA.
EXONERAR, A PEDIDO, IVAN ERICK MELO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO LEONARDO LIMA DA COSTA.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: SÉRGIO NOEL DA SILVA, MATRÍCULA: 015, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2026 À 30/05/2026.
CONCEDER FÉRIAS À ESTAGIÁRIA SARA HENRIQUES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2563, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2024 A 31/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 01/06//2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA Nº 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/05/2026 A 02/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VITOR RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 2555, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/05/2025 A 30/04/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/05/2026 A 30/05/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: SENADAHT BARBOSA BARACHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2291, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, A PARTIR DE 20/05/2026 A 18/06/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2020 A 13/01/2025, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, MATRÍCULA Nº 2325, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/04/2026 A 27/04/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026