Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DANIEL BRUNO SOARES DE LIMA, MATRÍCULA:2453 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 04/02/2026 A 13/02/2026.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2321, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/05/2026 A 03/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ERYSSON FAUSTINO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2592, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VER - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 07/05/2026 A 26/05/2026.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2561, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29/05/2024 A 28/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/06/2026 A 29/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA Nº 081, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/12/2023 A 30/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 10/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DANIEL BRUNO SOARES DE LIMA, MATRÍCULA:2453 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/05/2026 A 15/05/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2496, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2025 A 13/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 21/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2496, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2025 A 13/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 15/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA WANESSA PESSOA BRANDÃO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 780, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2026 A 30/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 036, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 04/06/2026
CONCEDER À SERVIDORA RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 2503, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2025 A 27/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR MARCIA VIRGINIA COSTA DE SOUZA LEÃO, MATRÍCULA Nº 567, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2026 A 20/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA Nº 2527, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2024 A 27/11/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 29/06/2026 A 18/07/2026
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2378, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/06/2026 A 24/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 2328, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2026 A 20/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JERONIMO WANDERLEY DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 014, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2026 A 30/06/2026.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM - RN / AMBIENTE EM MOVIMENTO CNPJ 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026