Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 155/2026 — DRH, DE 15 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4927, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026.
FICA DESTITUÍDO, A PARTIR DESTA DATA, O SEGUINTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR: ALEX FRANCK BITTENCOURT FERREIRA, MATRÍCULA Nº 009, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, A PARTIR DE 15/05/2026 A 12/08/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2007 A 11/08/2012, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCILYDIA PRADO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2382, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/05/2025 A 18/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2026 A 20/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2025 A 09/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/05/2026 A 25/05/2026
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GUADALUPH MEDEIROS SILVA, MATRÍCULA Nº 2182 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2024 A 02/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2026 A 30/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSÉ VIEIRA REGIS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 2366 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2026 A 30/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 04/05/2026 A 18/05/2026.
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 15 DE MAIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AGLELE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, MATRÍCULA Nº 2341, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2024 A 02/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 22/06/2026 A 21/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARILIA MORENO ROCHA, MATRÍCULA Nº 2497, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2025 A 13/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 27/05/2026.
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 15 DE MAIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O ACERVO E A BIOGRAFIA DO ARTISTA ALMIR PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FESTA DO SABUGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO UTILIZADO PRA AÇOITAR ANIMAIS USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026