Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO UTILIZADO PRA AÇOITAR ANIMAIS USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DADIVA DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 2392, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
RENOMEAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO: - VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS”, PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER; - VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ “RAFAELA DE NILDA”, 1ª (PRIMEIRA) PROCURADORA ADJUNTA; - VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS “RHALESSA DE CLÊNIO”, 2ª (SEGUNDA) PROCURADORA ADJUNTA; E - VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES “CAROL PIRES”, 3ª (TERCEIRA) PROCURADORA ADJUNTA.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DA INCLUSÃO JEORGE HUGO DE ARAÚJO FILHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA.
DESTITUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 032 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
DESTITUIR A SERVIDORA ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 810, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
DESTITUIR A SERVIDORA PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 036, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 040, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
ATRIBUIR A SERVIDORA ROSANGELA PATRICIA DA SILVA, AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, MATRÍCULA: 018, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E FOMENTO DO COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026