Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA Nº 860, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA Nº 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2026 A 03/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 06/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA GORETTI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2039, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/05/2026 A 31/05/2026.
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA LOCALIZADA NA ANTIGA FEIRA DE PIUM, SITUADA ENTRE A AV. JOAQUIM PATRÍCIO E RUA MANOEL FAUSTINO NO BAIRRO DE PIUM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2025 A 15/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 06/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RONALDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2391, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/05/2026 A 02/06/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO BALDUINO, MATRÍCULA Nº 005, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/05/2025 A 03/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026.
NOMEAR, JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DE MOURA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 017, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2026 A 03/06/2026.
NOMEAR, ANTÔNIO MÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
EXONERAR, SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
EXONERAR, EDSON PEREIRA DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
NOMEAR, JOSÉ ELDER MAKS PAIVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
NOMEAR, JANIELLY PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
EXONERAR, RAFAELLA KARINE SILVA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026