Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, ANA LAURA BRITO ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
EXONERAR, LATIDA GABRIELLY GOMES ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WDSON ANDRESON DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2502, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2025 A 27/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR FERNANDO DE LIMA FERNANDES JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 2336, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2023 A 29/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 20/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR HANILTON KLEIBER PEREIRA, MATRÍCULA Nº 039, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 10/04/2026
NOMEAR, TACIANO CAPISTRANO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
NOMEAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
EXONERAR, A PEDIDO, CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
DESIGNAR O SENHOR: DEOCLECIANO ALMEIDA NETO, MATRÍCULA 2593, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR, GENILSON JOSÉ DA CRUZ, DIRETOR CONTÁBIL, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 20 DE ABRIL DE 2026.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIÁRIO DENOMINADO VIA VERDE: - VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA “THIAGO FERNANDES”, PRESIDENTE; - VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR ÍTALO”, VICE-PRESIDENTE; - VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ “RAFAELA DE NILDA”, SECRETÁRIA; - VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES “CAROL PIRES”, MEMBRO; - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”, MEMBRO; - VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ “MICHAEL DINIZ”, MEMBRO; - VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA “MARQUINHOS DA CLIMEP”, MEMBRO; E - VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS “RHALESSA DE CLÊNIO”, MEMBRO.
ART. 1°. DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR, AINDA, AS SERVIDORAS TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA Nº 2527, E IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 030, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DO REFERIDO CONTRATO.
EXONERAR, TACIANO CAPISTRANO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
EXONERAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
DESIGNAR A SENHORA: NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, CONTROLADORA GERAL, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 20 DE ABRIL DE 2026.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JOSIMAR LIRA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR FERNANDO LYRA HIPPOLYTO JALES, MATRÍCULA Nº 2495, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2024 A 13/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/04/2026 A 16/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA Nº 2326, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 24/03/2026 A 22/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA AGÉLICA COSTA BARROS, MATRÍCULA Nº 062, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 20/04/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026