Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FELIPE HIAGO GOMES, MATRÍCULA Nº 2591, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LIDIANNE PRISCILA PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2311, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/04/2026 A 19/05/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 20/04/2026.
CRIA O DIA MUNICIPAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DIARISTAS, INSTITUINDO A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAMELÔS VENDEDORES (A) AMBULANTES NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO SOCIAL A PESSOAS COM ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GENILSON JOSÉ DA CRUZ MATRÍCULA Nº 2020, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 20/04/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GERSON FLOR SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 762, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026.
INSTITUI DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS E SIMILARES (TLF) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, ANTONIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, CARLOS ANDRADE FREITAS, MATRÍCULA Nº 2630, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/02/2025 A 05/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 15/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAELLA KARINE SILVA DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2627, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VER. - AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 2617, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA Nº 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/02/2026 A 06/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RYAN VINICIUS DE OLIVEIRA , MATRÍCULA Nº 2585, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2024 A 31/10/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2369, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IRLANA RUTE LEITE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 2612, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 21/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, LARISSA RAFAELLA BEZERRA DA CUNHA LIMA, MATRÍCULA Nº 2022, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026