Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSE VIEIRA REGIS JUNIOR, MATRÍCULA: 2366, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 22/01/2024 À 20/02/2024.
EXONERAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, MATRÍCULA:2386, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES.
NOMEAR LUCILENE CRISTINA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES
EXONERAR ARTHUR BARBALHO BRAZ, MATRÍCULA 2524, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA:
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PADROEIRA DE PARNAMIRIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PADROEIRA DE PARNAMIRIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR, LEANDRO LINCOLN SANTOS NEVES, MATRÍCULA: 2387, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADA DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, CON LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS SUBSTITUIRÁ A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NOS CASOS DE AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS DESTA.
NOMEAR JUNIKLELSON MELO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO.
NOMEAR ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
NOMEAR ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
“Não houve Ato da Presidência por esta Casa em 2023.”
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Lei Complementar anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024