Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, A PEDIDO, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, MATRÍCULA: 2197, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA.
EXONERAR, LENYELDO FAUSTINO ALFREDO, MATRÍCULA: 2511, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
EXONERAR, ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL ARTES MARCIAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA RAYANA MILLENA MENEZES DE PAIVA, MATRÍCULA: 2097, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LUCILENE CRISTINA DE LIMA, MATRÍCULA: 2386, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SÍMBOLO CVG, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2023 A 14/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/01/2024 À 13/02/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOSUELBERTH CUNHA RODRIGUES DE MATOS, MATRÍCULA: 388, OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024,E 30/01/2024.
CONCEDER 15 FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2023 À 15/04/2023.
CONCEDER 15 FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RONAIRA COSTA RIBEIRO, MATRÍCULA: 2305, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZC DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2023 À 13/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA: 2369, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR-AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/203 À 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MAURICIO CESAR BARROS ADRIAO, MATRICULA: 2172. OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GERSON FLOR SOBRINHO, MATRÍCULA: 762, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ÉLEI 01/01/2023 À 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER 15 FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA EDINARA MESQUITA BUENA MATRÍCULA: 2310, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 16/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GLYCIA DE LIMA CALDAS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA VANESSA RODRIGUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SÍMBOLO CGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023