Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA: 921, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AMINTAS DE OLIVEIRA E SILVA NETO, MATRICULA: 2413, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2022 À 30/04/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 13/12/2023 À 27/12/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: VIVIANE FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA: 2485, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2022 À 30/11/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RAMON DE FREITAS SOUZA, MATRÍCULA: 2398, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 À 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALEXSANDRO DANTAS, MATRÍCULA: 34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2023 À 30/12/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JERONIMO WANDERLEY DE 41, MEDEIROS, MATRÍCULA: 014, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 30/03/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA:2339, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE INFORMÁTICA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA:081, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/12/2021 A 30/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA:2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2024 À 01/03/2024
INSTITUI O 'SELO AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº168/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
INSTITUI A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL' NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOACIAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1162/2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PELA EDUCAÇÃO DE RESULTADO.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA VIGORAR A PARTIR DO ANO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 27/12/2023