Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, MATRÍCULA: 035, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALINE ARAUJO DE QUEIROZ, MATRÍCULA: 2065, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: EDUARDO FRANCISCO SOUZA DAS CHAGAS, MATRÍCULA: 2381, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GILVANETE FREIRE CORDEIRO, MATRÍCULA: 011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER 12 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: VANESSA TAVARES DE FARIAS, MATRÍCULA: 2491, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2022 A 08/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 13/01/2024.
CONCEDER DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSÉ REINALDO DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2195, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02//2024 À 01/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSIANA RIBEIRO CORPAS, MATRÍCULA: 401, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/01/2024 À 01/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROZANA CALLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA: 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 10/01/2024 À 08/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS, MATRICULA: 007, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LIDIANNE PRISCILA PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA: 2311, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 22/01/2024 À 20/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROBSON DE SOUZA FAUSTINO, MATRÍCULA: 2380, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LENIANY KAILANY MARIA DA SILVA, MATRÍCULA: 2481, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RAFAELLA TAVARES SOARES BORGES, MATRÍCULA: 963, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/12/2022 A 19/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2024 À 01/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANTÔNIO HENRIQUE DE MELO, 010 MATRÍCULA: 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 19/02/2024 À 19/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: YURI LUIZ MEDEIROS STEIXEIRA, MATRÍCULA: 2397, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2024 À 01/03/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 30/01/2024