Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE/ARCORVE.
NOMEAR DANDARA CLARICE FÉLIX TARGINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA.
NOMEAR FAGNER LUIZ BARBOSA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
NOMEAR PEDRO LÚCIO DE CARVALHO NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – GAAN, AOS SERVIDORES NUTRICIONISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO E ARTE.
DISPÕE SOBRA A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA COHABINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CGP EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXONERAR, JONIELSON MELO DE OLIVEIRA GOMES, MATRÍCULA:2526, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA
DESIGNAR O SERVIDOR: DALLIANE VANESSA PIRES DE ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N°. 09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº06, DE 19 JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PREVISTO NO INCISO IV DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA O RITO PROCEDIMENTAL COMUM DAS LICITAÇÕES PROCESSADAS PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973.
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2024 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O 'DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.'
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, VIVIANE FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA:2485, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024