Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
EXONERAR, A PEDIDO, JOSIANA RIBEIRO DA SILVA CORPAS, MATRÍCULA: 401, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO - CGP EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, IVANEIDE FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA: 2314 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
EXONERAR JOSUELBERTH CUNHA RODRIGUES DE MATOS, MATRÍCULA 388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
EXONERAR; A PEDIDO, HELLEN FRANCISCA MARCELINO DE P ELA, MATRÍCULA: 2474, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº185, DE 08 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ABORTO” E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10, CAPUT, DA LEI Nº1.335 DE 23 DE MAIO DE 2007, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA:2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR ÁUDIO VISUAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 30/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROSÂNGELA PATRÍCIA DA SILVA, MATRÍCULA:018. OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 11/03/2024 À 09/04/2024
CONCEDER 10 DIAS DEV FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DALLIANE VANESSA PIRES DE ANDRADE, MATRÍCULA:2496, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2023 A 13/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 19/02/2024 À 28/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2312, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 11/03/2024 À 09/04/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA, MATRICULA 2309, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/01/2024 À 23/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LVANEIDE FERNANDES DA SILVA, MATRICULA 2314 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AD GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TIAGO LÔ, MATRÍCULA:2323, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 29/01/2024 À 27/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LUANA DANIELLE DO *NASCIMENTO SILVA, MATRÍCULA: 2404, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2021 A 31/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2024 À 01/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GILSON GAMELEIRA DOS NASCIMENTO, MATRÍCULA:2434, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024