Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 12 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, MATRÍCULA: 564, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/08/2021 A 03/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/02/2024 À 26/02/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, MATRICULA 2302 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/09/2024 À 01/10/2024,
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARILIA MORENO ROCHA, MATRÍCULA:2497, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2023 A 13/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 15/03/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: HUGO WERNER FURTADO • DANTAS, MATRÍCULA:2319 . OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 30/03/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA, MATRÍCULA: 2299, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM. PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE CRNPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: FRANCISCO CANINDE DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, RA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR PA DE CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO L ISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
NOMEAR JOÃO CARLOS FRANCELINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR-AGV SÍMBOLO , EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
NOMEAR LARISSA BRÁS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
EXONERAR, LARISSA BRÁS DA SILVA, MATRÍCULA: 371, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
EXONERAR, MARINA HISSA GRANJA, MATRÍCULA: 2383, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
DETERMINAR QUE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SEGUIRÃO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.288, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NO QUE COUBER, ATÉ A REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº06/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024