Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER A SERVIDORA CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, MATRÍCULA Nº 2528, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 27/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 31/03/2025 A 14/04/2025.
CONCEDER AO SERVIDOR FERNANDO LYRA HIPPOLYTO JALES, MATRÍCULA Nº 2495, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2023 A 13/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 19/03/2025 A 02/04/2025
EXONERAR KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2399 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
EXONERAR RENATA MACEDO DE ARAÚJO, MATRÍCULA: 2601 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
EXONERAR CAIO CÉSAR AGUIAR DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA: 2602 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CULTURAL.
NOMEAR YURI TOMÁZ DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2008 (REGIMENTO INTERNO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR PEDRO LÚCIO DE CARVALHO NETO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860 PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
FICA ESTABELECIDO COMO PERÍODO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, O HORÁRIO DAS 08:00H AS 12:00H.
FICAM DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, OS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES SUBSTITUIRÁ A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NOS CASOS DE AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS DESTA.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DE PESSOA CONDENADA POR PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE COMUNITÁRIO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IVANILDO JOSÉ DA SILVA (IVANILDO SAX DE OURO) PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 10/03/2025