Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER À SERVIDORA PRISCILA ADELIA SARMENTO PONTES, MATRÍCULA Nº 2542, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/03/2025 A 24/03/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: VANESSA TAVARES DE FARIAS, MATRÍCULA: 2491, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/03/2025 A 07/04/2025.
CONCEDER A SERVIDORA PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 036, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 23/06/2025 A 07/07/2025
DESIGNAR A SERVIDORA: FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA: 2326, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA: 2326, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR AS VEREADORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDENDAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA MICHELLE MARIA DE PONTES PESSOA MARINHO, MATRÍCULA Nº 2543, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/03/2025 A 08/04/2025.
DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDER A SERVIDORA PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 036, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 23/06/2025 A 07/07/2025.
CONCEDER AO SERVIDOR TIAGO LO DAVILA, MATRÍCULA Nº 2323, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 17/03/2025 A 31/03/2025.
CONCEDER AO SERVIDOR HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS, MATRÍCULA Nº 2319, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 17/03/2025 A 15/03/2025.
CONCEDER A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2496, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2024 A 13/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/04/2025 A 15/04/2025.
CONCEDER AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 076, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 19/03/2025 A 28/03/2025.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ VIEIRA REGIS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 2366, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 03/03/2025 A 01/04/2025.
NOMEAR CAIO CÉSAR AGUIAR DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
NOMEAR ÉDSON PEREIRA DE MEDEIROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ.
CONCEDER A SERVIDORA DANIELLE VELOSO ALVES GUIMARÃES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 2394, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/04/2025 A 30/04/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025