Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDE A COMENDA LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO”, DO CARGO DE CONSELHEIRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
RENOMEAR A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 810, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2023 A 29/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/10/2025 A 29/10/2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N. 03, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 08, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA Nº 2447, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
FICA DESTITUÍDO, A PARTIR DESTA DATA, O SEGUINTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: I - JULIANA BARBOSA PERES - MEMBRO TITULAR
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ROSINALDO CABRAL CARDOSO, MATRÍCULA Nº 801, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025.
NOMEAR EDSON COSTA GAIVÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÕMULO DANTAS SILVA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/09/2025 A 29/09/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS
EXONERAR, SONALY MAYARA SANTIAGO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO DANTAS DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: RONALDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2391, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA: ISA DE FÁTIMA TORRES CLEMENTE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2519, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/09/2025