Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA Nº 038, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/10/2025 A 11/11/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ANDRÉ LUIS SOUSA SILVA, MATRÍCULA Nº 2471, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/08/2024 A 14/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 29/12/2025 A 27/01/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 2540, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/11/2025 A 19/11/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA Nº 2310, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/10/2025 A 04/11/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: KELLYANNY ALVES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2449, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/1052024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 03/11/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA Nº 2527, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 27/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025.
JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2025.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO GESTACIONAL E À PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 117 DA LEI Nº140, DE 25 DE JULHO DE 1969, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA – GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2473, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/09/2023 A 04/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025..
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: CLÁUDIA MIRANDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 006, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 A 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMINHADA COM MARIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: RONAIRA COSTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 2305, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 30/11/2025
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 08/10/2025