Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE SKATE DO RIO GRANDE DO NORTE."
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA A PLANEJAR, SUGERIR, ACOMPANHAR E AVALIAR INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE FISICA E MENTAL, DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 030, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 08/09/2023 A 07/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 15/12/2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUSA SANTOS, MATRÍCULA Nº 019, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 028, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 15/11//2025.
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS, "PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN A FEIRINHA DE FRUTAS DE PIUM NO LITORAL DESTA CIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VERBO SOCIAL.
“RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A LIBERDADE.”
INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
NOMEAR OS TITULARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: NOME: GLYCIA DE LIMA CALDAS LARISSA BRÁS DA SILVA DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO RAISSA PINHEIRO HISSA
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2025 A 30/12/2025.
CONCEDER FÉRIAS À ESTAGIÁRIA SARA HENRIQUES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2563, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2024 A 31/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 15/09//2025.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE INTEGRAM A FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÁRIO, A SABER, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS, EM I - CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR SUPLENTE SERGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: NOME: GLYCIA DE LIMA CALDAS LARISSA BRÁS DA SILVA DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO ANTONIO MARIO DOS SANTOS JUNIOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 10/09/2025