Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DECLARADA A REASSUNÇÃO DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES (CAROL PIRES) AO PLENO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ELETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM VIRTUDE DE SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GARÇOM DE OURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TIAGO NEVES DE MORAIS, MATRÍCULA: 2295, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/09/2025 A 24/10/2025.
DESIGNAR A SENHORA: NATALIA COSTA GOMES, ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO SETOR DE CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ANA ANGÉLICA DA COSTA BARROS, CONTROLADORA GERAL, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A 09 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IVANEIDE FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA: 2314, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2025 A 30/09/2025.
“INSTITUI O FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL ‘VERÃO PARA CRISTO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.375-2023.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO BAIRRO ENCANTO VERDE, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO E PARQUE ZONA SUL – COOPHAB.”
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARÍLIA MORENO ROCHA, MATRÍCULA:2497, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2024 A 13/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/08/2025 A 08/09/2025.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, EFRAIM SIRDATA GALTAMA LIMA E SILVA MATRÍCULA Nº 2300, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 22/09/2025 A 21/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 2299, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/09/2025 A 29/09/2025.
CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA “DR. MARIO MEDEIROS” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
ATRIBUIR AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, DIRETOR DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 2388, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 29/08/2025