Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTITUIR A SERVIDORA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 2326 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/09/2025 A 30/09/2025.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025.
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA A ADVOGADOS(AS) QUE SE DESTACARAM EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR SEUS OFÍCIOS EM PROL DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA WALDIRA MARIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 041, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2023 A 31/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/08/2025 A 29/08/2025.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO, BEM COMO PARA PESSOAS QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARNAMIRINENSE EM PROL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR DEOCLECIANO ALMEIDA NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL— SÍMBOLO: DG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE INTEGRAM A FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO, A SABER, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
EXONERAR DEOCLECIANO ALMEIDA NETO, MATRÍCULA: 2593, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS— SÍMBOLO: DAF, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EXONERAR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS, MATRÍCULA: 786, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL— SÍMBOLO: DG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EXONERAR ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRICULA: 2534 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO.
NOMEAR ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS— SÍMBOLO: DAF, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DESIGNAR O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO.
ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO LÕ D'ÁVILA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2323, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2295, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-ILL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 18/08/2025