Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR, FRANCISCO EDGLE DE BRITO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL — SÍMBOLO: AES, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EXONERAR, KELL BARBOSA SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL — SÍMBOLO: AES, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE А VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR, GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
FICA DESIGNADA A SERVIDORA LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA 2473, COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA 2310, COMO SUBSTITUTA.
FICA DESIGNADA A SERVIDORA LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA 2473, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDORA SUBSTITUTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS CASOS DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTOS DA TITULAR.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SÉRGIO NOEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 15, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/08/2025 A 30/08/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA, AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME, CRIA O ‘DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME’ E A ‘SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME’ NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 40, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/07/2025 A 04/08/2025.
NOMEAR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR TIAGO LO DAVILA, MATRÍCULA Nº 2323, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 31/03/2025.
EXONERAR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
EXONERAR, A PEDIDO, ANA MARA BIDART FERNANDES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
APLICAR AO SERVIDOR UBIRANI TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA N° 2458, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.
NOMEAR OS VEREADORES JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO (DR. JONAS GODEIRO”, EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”, E RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ”, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025