Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008/2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN - PARA ATUALIZAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE NAS COMISSÕES PERMANENTES E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE NOS CASOS DE LICENÇA OU AFASTAMENTO.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, MATRÍCULA Nº 0620, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 11/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 26/08/2025 A 09/09/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA Nº 2310, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/07/2025 A 11/07/2025.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS-DUMONT "PAI DA AVIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2302, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/10/2025 A 15/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PRISCILA FONTES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2554, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30/04/2024 A 29/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WELLINGTON COSTA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2504, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 13/08/2025
NOMEAR CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 008, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 11/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 13/08/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 04/08/2025 A 20/08/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 29/07/2025.
AUTORIZAR A INSERÇÃO DA PROCURADORA RONAIRA COSTA RIBEIRO NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET), PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROCURADOR LEGISLATIVO CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA, O QUE REDUNDA EM UM AUMENTO DA CARGA DE TRABALHO DA PROCURADORIA SOBRE A REFERIDA PROCURADORA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA Nº 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 19/07/2025.
CONCEDER À SERVIDORA SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2568, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 20/01/2026.
CONCEDER À SERVIDORA SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2568, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 10/09/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 30, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 08/09/2023 A 07/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 30/06/2025 A 14/07/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 17/07/2025