Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR LETÍCIA GABRIELLY GOMES ALVES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
EXONERAR LETÍCIA GABRIELLY GOMES ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
EXONERAR GUIDO REGINALDO MAGALHÃES NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
NOMEAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO -AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
NOMEAR VALDENI MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
EXONERAR VALDENI MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
EXONERAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
INSTITUI O NATAL ENCANTADO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIETIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDENDAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº192/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA, MATRÍCULA Nº 2303, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2025 A 10/07/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 168/2025—DRH, DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4595, NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/07/2025