Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, A PEDIDO, ILANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO, MATRÍCULA: 2448, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 24, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA Nº 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/07/2025 A 03/08/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, MATRÍCULA Nº 2325, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 15/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, MATRÍCULA Nº 2325, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 15/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 2328, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 17/06/2025 A 01/07/2025.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA Nº 2501, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 17/07/2025 A 31/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA Nº 2447, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 26/06/2025 A 10/07/2025.
FICAM NOMEADAS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°254/2023 OS SEGUINTES SERVIDORES: I — ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA — MEMBRO TITULAR II - LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA- MEMBRO TITULAR III- KELLYANNY ALVES DE MOURA-MEMBRO TITULAR IV- KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR — MEMBRO TITULAR V-JULIANA DA SILVA SANTOS-MEMBRO TITULAR
ATRIBUIR AO SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2328, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 034, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG lll
ATRIBUIR AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 29, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2297, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, DIA 19 DE JUNHO DE 2025, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº324, DE 20 DE JUNHO DE 1973.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCAS RAFAEL ARRUDA DE AMORIM, MATRÍCULA Nº 2548, ESTAGIÁRIO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/06/2025 A 11/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/07/2025 A 28/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA Nº 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025