Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO DESTINADA AOS PASTORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO PASTORAL, EM IGREJAS EVANGÉLICAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA Nº2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 02/07/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO О SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA WANESSA PESSOA BRANDÃO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 780, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 76, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/03/2025 A 28/03/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VITOR RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 2555, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/05/2024 A 30/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025
ATRIBUIR A SERVIDORA TAHIANA MARTINS FREIRE, ASSESSOR CONTÁBIL, MATRÍCULA: 2527, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS..
DESTITUIR DO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2325 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAR ARIANE OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR, A PEDIDO, HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS, MATRÍCULA: 2319, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.
EXONERAR LIDIANE LOURRANA NEVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA GUADALUPH MEDEIROS SILVA, MATRÍCULA Nº 2182, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR AEP, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2023 A 02/04/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025
DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDE A COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, DESTINADA À ASSISTENTES SOCIAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA FRANCILYDIA PRADO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2382, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO AEL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/05/2024 A 18/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/06/2025 A 30/06/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025