Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2022 A 12/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/05/2025 A 21/05/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA Nº 2297, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 15/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/06/2025 A 30/06/2025.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FEIRA LIVRE PÚBLICA DO BAIRRO DE SANTOS REIS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.554, DE 12 NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O BRONZEAMENTO ARIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA Nº 2297, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMIRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025.
CONCEDER À SERVIDORA KELLYANNY ALVES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2449, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 02/06/2025
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À JUVENTUDE
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA Nº 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 16/05/2025
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA: 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 09/06/2025 A 08/07/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ADRIANA SILVA DAMASCENO, MATRÍCULA Nº 2390, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR -CGV, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2024 A 27/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/12/2024.
CONCEDER À SERVIDORA CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, MATRÍCULA Nº 2541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 10/07/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 15/07/2025.
CONCEDER À SERVIDORA ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 2540, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 03/06/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 26/05/2025