Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER À SERVIDORA PRISCILA FONTES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2554, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE E 30/04/2024 A 29/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, MATRÍCULA Nº 2528, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 28/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/06/2025 A 16/06/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/05/2025 A 28/05/2025
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROMULO CARVALHO DE SOUZA GONDIM, MATRÍCULA Nº 2368, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/05/2025 A 29/05/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROMULO CARVALHO DE SOUZA GONDIM, MATRÍCULA Nº 2368, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/08/2025 A 29/08/2025.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 19/05/2025.
CONCEDER À SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 29/05/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2561, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29/05/2024 A 28/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 04/06/2025 A 18/06/2025.
CONCEDER À SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA Nº 2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PRODUTOR ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 28/07/2025 A 11/08/2025.
INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA CONSTANTES NO MEMORANDO N° 285/2025 - CMP.
PRORROGAR POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA PELA PORTARIA N°212/2025 — DRH, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.
FICAM DESTITUÍDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SEGUINTES MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: I - JULIANA DA SILVA SANTOS - MEMBRO TITULAR II - KELLYANNY ALVES DE MOURA - MEMBRO TITULAR III - LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA - MEMBRO TITULAR
DESTITUIR O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 029, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
DESTITUIR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N°2313, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-III.
DESTITUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 030, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
DESTITUIR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 038, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
DESTITUIR O SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 034, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
DESTITUIR O SERVIDOR AMAURY BORGES JUNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 020, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-II.
DESTITUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 032, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-II.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/05/2025