Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTITUIR O SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 035 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-I.
NOMEAR ALZENIR FELIPE BEZERRA FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
EXONERAR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
DESIGNAR MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MAT.2310, AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR, CONFORME A LEI 225/2022, PUBLICADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2022.
DESTITUIR O SERVIDOR TIAGO NEVES MORAIS, MATRÍCULA: 2295, PROCURADOR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE.
DESTITUIR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA:2344, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
DESTITUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES, PEDAGOGO, MATRÍCULA: 2296, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
DESTITUIR O SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA: 081, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE FINANÇAS.
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, JORNALISTA, MATRÍCULA: 2321, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DESTITUIR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
DESTITUIR O SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA: 2297, AGENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO.
DESTITUIR O SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2325, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DESTITUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES DE ANDRADE, ADMINISTRADORA, MATRÍCULA: 2496, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR LETÍCIA DOS SANTOS FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS GODEIRO.
NOMEAR CRISTIANE JACINTO DE LUCENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ.
CONCEDER AO SERVIDOR WDSON ANDERSON DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2502, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2024 A 27/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 03/06/2025
CONCEDER AO SERVIDOR ELIANE DE MOURA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 17, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 03/06/2025
CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA Nº 021, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/05/2025.
CONCEDER À SERVIDORA LARISSA BRÁS DA SILVA MATRÍCULA Nº 371, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 07/05/2025 A 05/06/2025
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025