Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: DEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL— SÍMBOLO: CG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR YGOR JOSÉ LOPES BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL— SÍMBOLO: DCM, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EXONERAR YGOR JOSÉ LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL— SÍMBOLO: CG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DESTITUIR A SERVIDORA, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
EXONERAR PRISLAINE KARLA ASSIS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 2604, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR SAMIA MARIA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 2609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL ALUSIVO AO DIA DO TRABALHADOR.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2321, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/04/2025 A 16/04/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (COMISSÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 154/2019, OS SEGUINTES SERVIDORES: ELISEU PORTO VARELA, DONATO MOURA DE SOUZA, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, IVAN CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JÚNIOR, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO
AUTORIZAR A INSERÇÃO DO PROCURADOR LEGISLATIVO HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET), PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA LEGISLATIVA AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, O QUE REDUNDA EM UM AUMENTO DA CARGA DE TRABALHO DA PROCURADORIA JUNTO À PROCURADORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO..
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, INSCRITA NO CPF SOB O N2 XXX.491.108-XX, COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E O SERVIDOR LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O N2 XXX.517.164-XX, COMO SUBSTITUTO
DESIGNAR O PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O SR. FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O N2 XXX.367.794-XX, COMO AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, MATRÍCULA: 2341, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADORA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2023 A 02/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 22/04/2025 A 21/05/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/04/2025