Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ANTONIO HENRIQUE DE MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 18/07/2023 À 16/08/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA: 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA DIEGO PORTELA DE LIMA, MATRÍCULA: 2403, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 31/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LEANDRO LINCOLN SANTOS NEVES, MATRÍCULA: 2387, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GILSON GAMELEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 2434, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 31/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ELIANE DE MOURA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARCUS RONALD DE CARVALHO, MATRÍCULA: 2433, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2022 A 01/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER QUINZE DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JULIANA BARBOSA PERES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 27/02/2023 À 13/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA TACIANO CAPISTRANO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2022 A 14/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 16/01/2023 À 14/02/2023.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
NOME FERNANDO LYRA HIPPÓLYTO JALES, PARA EXERCER O CARGO DE JORNALISTA DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N°075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019.
NOMEAR MANHA MORENO ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N°075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019.
NOMEAR, DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, OS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5NTRATO 08/2023 LICITAÇÃO: 011/2022 DISPENSA - CERTAME: N° 005/2022 PROC. N° 011/2022 VIGÊNCIA: 06/04/2022 A 05/04/2023 EMPRESA CLÍNICA OITAVA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA A SER PRESTADO POR MÉDICO, COM ROSADO ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO LTDA. TRABALHO OU JUNTA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. NTRATO 002/2023 LICITAÇÃO: 003/2022 PREGÃO ADES - CERTAME: N° 001/2023 PROC. PROC. N° 23 VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 01/01/2024 EMPRESA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE R. DOIS LIMPA LIMPEZA, POR DEMANDA, DE FOSSA & LOCAÇÕES EIRELLI - ME. FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATO 006/2023 PREGÃO: N° 019/2022 PROC. AD. N° 572/2022 VIGÊNCIA: 03/02/2023 EMPRESA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA COMERCIAL J. DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A. LTDA EPP. SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM/RN.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. ~ CONTRATO 004/2023 PREGÃO: N° 017/2022 PROC. AD. N° 571/2022 VIGÊNCIA: 02/02/2023 EMPRESA A. LTDA EPP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU EQUIPARADA PARA COMERCIAL J. FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 0 CONTRATO 005/2023 PREGÃO: N° 019/2022 PROC. AD. N° 575/2022 VIGÊNCIA: 02/02/2023 EMPRESA J FERNANDES NETO LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
INSTITUI A COMENDA IVANILDO SAX DE OURO - IVÂNILDO JOSÉ DA SILVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023