Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA 2339 E SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2328, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATO 010/2022 ADESÃO: N° 001/2022 VIGÊNCIA: 12/04/2023. EMPRESA SOGO SOLUÇÕES OBJETO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA SERVIÇOS EM PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS TECNOLOGIA COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO LTDA. AO CIDADÃO E PORTAIS INSTITUCIONAIS, AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS, COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA OFICIAL, PROVIMENTO DE PROCESSOS NATU-DIGITAIS, CENTRAL DE ATENDIMENTO E GESTÃO ELETRÔNICA DE INDICADORES.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRICULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CO•LATO 006/2020 ADESÃO: N° 002/2022 VIGÊNCIA: 30/03/2023 EMPRESA RVS OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CLIMATIZAÇÃO CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE E SERVIÇOS PEÇAS; BEM COMO A EIRELI. INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 218/2022 — DRH, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NO DIA 13 DE JULHO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 209/2022 — DRH, DE 06 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NO DIA 07 DE JULHO DE 2022.
DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO QUANDO NECESSÁRIO. ~ CU NTRATO 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 EMPRESA ÉCIA MARIA SILVA ARAÚJO CNPJ: 14.529.996/0001-31. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS E COPOS DE 200M1, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: PEDRO IVO ARAÚJO DE FRANÇA, MATRÍCULA 2342 E MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. ~ ORDEM DE COMPRA 436/2022 EMPRESA VITÓRIA BEATRIZ MEDEIROZ DA SILVA — ***.***.***-** OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM(CMP).
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 029, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO QUANDO NECESSÁRIO. ~ CONTRATO 003/2022 EMPRESA GILBERTO SILVA GOMES 011774492490. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV).
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATO 029/2022 REFERENTE/LICITAÇÃO: 052/2022 EMPRESA ELITE ELEVADORES, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO LDTA ME. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSO, INSTALADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRICULA 2310, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: PEDRO IVO ARAÚJO DE FRANÇA, MATRÍCULA 2342 E MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. ORDEM DE COMPRA 436/2022 EMPRESA VITÓRIA BEATRIZ MEDEIROZ DA SILVA — ***.***.***-** OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM(CMP).
NOMEAR JOSÉ JAIR DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS. ORDEM DE SERVIÇO 463/2022 EMPRESA J . T. A. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE COMBATE À INCÊNDIO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM(CMP).
EXONERAR, AURIZETE MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 2440, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOSÉ VIEIRA REGIS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GLYCIA DE LIMA CALDAS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023