Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA VANESSA RODRIGUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SÍMBOLO CGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) DESTA CASA FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/08/2021 A 03/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 13/02/2023 À 01/03/2023.
DETERMINAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, QUE FICA ESTABELECIDO DAS 08HS ÀS 13HS PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS: INDICAÇÕES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE RESOLUÇÕES, MOÇÕES, REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS, ETC.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
INSTITUI O MÊS NOVEMBRO ROXO COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES E MOBILIZAÇÕES DIRECIONADAS À SENSIBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JEFFERSON ROBERTO DE LIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/08/2021 A 03/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ANA MARA DE ALBUQUERQUE BIDART FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO CVG, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LUCILENE CRISTINA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO CVG, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2022 A 14/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2019 A 10/08/2020, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2021 A 31/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
NOMEAR IRINEIDE MELO DA SILVA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEPL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTAS
NOMEAR RAYANA MILLENA MENEZES DE PAIVA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA.
EXONERAR SAMARA NAIARA DA SILVA GOMES LIRA, MATRÍCULA 2477, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA .
EXONERAR JOSÉ CARLOS DE ANDRADE NETO, MATRÍCULA 2102, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA.
Após a publicação da Lei Complementar anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Após o último registro, não foram publicados novos Atos da Presidência no ano de 2022.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARETA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 024, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNANÚRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 24/01/2023