Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 029, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR GILDEANE RODRIGUES PEREIRA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO CGV; EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E CONCEDE A COMENDA HÉLIA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ, AOS VAQUEIROS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 036/2023, 037/2023 E 038/2023 — DRH, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DARNAMIRIM/RN NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ELISEU PORTO VARELA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2023 À 31/0/2023.
NOMEAR IVAN ERICK MELO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR- SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
NOMEAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
EXONERAR, JOSÉ JAIR DA SILVA, MATRÍCULA: 2174, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PERMITIREM A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, EM LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E/DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAR, RIZOLENE MARIA DA SILVA PESSOA, MATRÍCULA: 2479, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
EXONERAR, IRINEIDE MELO DA SILVA , MATRÍCULA: 2493, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ROSINALDO CABRAL CARDOSO, 010 MATRÍCULA: 801, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/04/2023 À 02/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA YURI LUIZ DE MEDEIROS TEIXEIRA, MATRÍCULA: 2397, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/03/2023 À 18/04/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 10/03/2023