Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973.
EXONERAR, AMANDA JOAMARA DE SOUZA BALDUÍNO, MATRÍCULA: 2082, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA ÁS SENHORAS: MARIA DO SOCORRO SILVESTRE BEZERRA; KÁTIA CARVALHO DE LIMA; EDINEIDE MARIA DE SOUZA VARELA; ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITTO; MARIA DO SOCORRO COSTA; RAQUEL DE CASTRO LIMA FERNANDES; LENYEDJA FARIAS DANTAS, KÁTIA MARIA DE JESUS CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA ÁS SENHORAS: MARIA DO SOCORRO SILVESTRE BEZERRA; KÁTIA CARVALHO DE LIMA; EDINEIDE MARIA DE SOUZA VARELA; ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITTO; MARIA DO SOCORRO COSTA; RAQUEL DE CASTRO LIMA FERNANDES; LENYEDJA FARIAS DANTAS, KÁTIA MARIA DE JESUS CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, DO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: ~ NOME: UBIRANI TAVARES DA SILVA YSLLA RAYONARA RODRIGUES DA SILVA WDSON ANDERSON DE LIMA RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES CARGO: _. CGV AEP AEL AGV
EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, DO GABINETE DO VEREADOR ZICO MATIAS DE MOURA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: NOME: JONAS FRANCISCO DA SILVA IVANESA ALVES DE LIMA COSTA LUCAS MATIAS ALVES CAROLINA GOMES VIEIRA CARGO: CGV AEP AEL AGV
CONVOCAR A TITULAR DO CARGO DE VEREADOR, A SRA. RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES À VEREANÇA NESTE MUNICÍPIO A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, UMA VEZ QUE O PRAZO DE AFASTAMENTO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OUTRORA DETERMINADO DECORREU.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JERÔNIMO WANDERLEY DE MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2023 À 30/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ADELMARXMO ALBINO DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 2041, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA YGOR JOSÉ LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/04/2023 À 02/05/2023. -
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JAILSON FIRMINO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2019 A 10/08/2020, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2023 À 30/04/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ROMULO DE CARVALHO DE SOUZA GONDIM, MATRÍCULA: 2368, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/04/2023 À 02/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ALEXSANDRO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2019 A 30/09/2020, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2023 À 30/04/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS, MATRÍCULA: 2054, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL - CG, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2023 À 30/04/2023.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO - TEA, O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JULIANA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N°075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019.
NOMEAR TIAGO MARQUES MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019.
AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM OCORRERÃO DE FORMA HIBRIDA, PODENDO SER A PARTICIPAÇÃO DOS PARLAMENTARES VIRTUAL, POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE MEET, OU PRESENCIAL, NAS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, ATÉ O DIA 24 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE O MÊS DE OUTUBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 04/04/2023